A legislação é o conjunto de leis que regem a vida em sociedade. São elas que definem os direitos e deveres de cada cidadão, bem como os limites do poder do Estado. A legislação pode ser dividida em duas grandes categorias: a constitucional e a infraconstitucional.
A legislação é o conjunto de leis que regem a vida em sociedade. São elas que definem os direitos e deveres de cada cidadão, bem como os limites do poder do Estado. A legislação pode ser dividida em duas grandes categorias: a constitucional e a infraconstitucional.
A legislação é o conjunto de leis que regulam a vida em sociedade. São normas que estabelecem os direitos e deveres dos cidadãos, bem como os poderes e as obrigações das autoridades.
A palavra legislação deriva do latim legis, que significa lei, e latere, que significa carregar. A legislação, portanto, é o conjunto de leis que regem uma sociedade. No Brasil, a legislação é composta pelas leis federais, estaduais e municipais. As leis federais são elaboradas pelo Congresso Nacional e aprovadas pelo presidente da República. Já as leis estaduais são elaboradas pelas Assembleias Legislativas dos estados e aprovadas pelos governadores. Por fim, as leis municipais são elaboradas pelos vereadores e aprovadas pelos prefeitos.
A legislação é o conjunto de leis que regem a sociedade. É o conjunto de normas jurídicas que estabelecem os direitos e deveres dos cidadãos, bem como as regras que regem o funcionamento da sociedade.
A legislação é o conjunto de leis que regulam a vida em sociedade. São elas que definem os direitos e deveres de cada cidadão, bem como os limites do poder do Estado. A legislação pode ser dividida em três grandes grupos: as leis constitucionais, as leis ordinárias e as leis complementares.
A legislação é o conjunto de leis que regem a vida em sociedade. Ela pode ser dividida em três grandes áreas: o Direito Penal, o Direito Civil e o Direito Administrativo.
A legislação é o conjunto de leis que regem a sociedade. Os antônimos da palavra legislação são anarquia e caos.
Legislação (le-ji-sla-ção) é o conjunto de leis que regulam a vida em sociedade.
Nome próprio
G-L-S
A-E-I-O
Oãçalsigel
Legisl
Legislação é a atividade de elaborar, aplicar e interpretar as leis.
Legislação tem a primeira sílaba tônica.
Legislação é a atividade de legislar, ou seja, de criar leis.
Legislações
Legislação é o conjunto de leis que regem um país, uma região ou um setor da sociedade. No Brasil, a legislação é composta pelas leis federais, estaduais e municipais.
Legislação é o conjunto de leis que regem um país, uma região ou um setor da sociedade. O termo pode ser usado também para se referir a um conjunto de normas que regulam a atividade de um determinado grupo ou instituição.
Legislar
Legislar
Legislado
A palavra Legislação tem: 10 letras
Com até 500 caracteres
A legislação é o conjunto de leis que regem a sociedade. Elas são criadas pelo poder legislativo, que é o órgão responsável por fazer as leis. As leis são aplicadas pelo poder judiciário, que é o órgão responsável por julgar os casos.
A Legislação é o conjunto de leis que regulam a vida em sociedade. São elas que definem os direitos e deveres de cada cidadão, bem como os limites do poder do Estado.
A Constituição Federal é a principal Legislação do país. Ela estabelece os direitos fundamentais dos cidadãos, além de definir o funcionamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
As leis complementares são aquelas que complementam a Constituição Federal e detalham alguns de seus dispositivos.
As leis ordinárias são aquelas que regulam as atividades cotidianas da sociedade, como o comércio, o transporte, a educação, entre outras.
As leis complementares e as leis ordinárias são elaboradas pelo Poder Legislativo, que é composto pelo Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados).
As leis são aprovadas pelo Congresso Nacional e, após serem sancionadas pelo Presidente da República, entram em vigor.
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