📚 Qual o Significado da palavra Descriminalizava?
Descriminalizava é a forma verbal do verbo descriminalizar, que significa retirar a condição de crime de uma conduta ou comportamento que antes era considerado ilegal. A descriminalização pode ocorrer por meio de mudanças na legislação ou por decisões judiciais. Quando uma conduta é descriminalizada, ela deixa de ser punida criminalmente, mas pode ainda ser objeto de sanções administrativas ou civis.