Desapropriação é o ato de retirar a propriedade de alguém, geralmente por interesse público, mediante indenização. É um processo legal em que o Estado ou outra entidade pública adquire a propriedade de um bem particular, como um terreno ou um imóvel, para fins de utilidade pública, como a construção de uma estrada, uma escola, um hospital, entre outros. A desapropriação é regulamentada por leis específicas e deve ser precedida de um processo administrativo ou judicial, no qual é fixado o valor da indenização a ser paga ao proprietário.
📚 Qual o Significado da palavra Desapropriação?
Desapropriação é o ato de retirar a propriedade de alguém, geralmente por interesse público, mediante indenização. É um processo legal em que o Estado ou outra entidade pública adquire a propriedade de um bem particular, como um terreno ou um imóvel, para fins de utilidade pública, como a construção de uma estrada, uma escola, um hospital, entre outros. A desapropriação é regulamentada por leis específicas e deve ser precedida de um processo administrativo ou judicial, no qual é fixado o valor da indenização a ser paga ao proprietário.
📚 Qual a definição da palavra Desapropriação?
Desapropriação é o processo pelo qual o Estado toma posse de um bem ou propriedade privada, sem a concordância do proprietário, mediante o pagamento de uma indenização justa. A desapropriação pode ser realizada por motivos de interesse público, como para a construção de estradas, hospitais, escolas, entre outros.
📚 Qual a História da palavra Desapropriação?
A palavra desapropriação tem origem no latim "expropriare", que significa retirar algo ou privar alguém de algo. No contexto jurídico, a desapropriação refere-se ao ato de transferir a propriedade de um bem de uma pessoa para outra, mediante indenização, por razões de utilidade pública, interesse social ou necessidade da Administração Pública.
A desapropriação tem origens na Idade Média, quando os reis se apropriavam de terras de seus súditos para ampliar suas propriedades e poder. Com o passar dos anos, a desapropriação tornou-se uma prática mais regulamentada e justificada por razões públicas.
No Brasil, a desapropriação foi prevista pela primeira vez na Constituição de 1891. Desde então, a prática tem sido utilizada pelo Estado em diversas situações, como para fins de construção de estradas, escolas, hospitais, entre outros. Apesar de ser uma prática controversa, a desapropriação é uma importante ferramenta para garantir o bem-estar da sociedade e o uso racional dos recursos públicos.
📚 Qual o Significado idiomático e regional da palavra Desapropriação?
Desapropriação é um termo jurídico que significa a ação do Estado de tomar para si a propriedade de um bem ou imóvel, mediante o pagamento de uma indenização ao proprietário. Esta ação pode ser realizada por diversos motivos, como a construção de obras públicas, a criação de reservas ambientais, entre outras finalidades de interesse público.
O significado idiomático desta palavra é universal, já que se trata de um termo técnico e jurídico. Porém, a sua aplicação pode variar conforme a legislação de cada país ou região.
No Brasil, por exemplo, a desapropriação é regulamentada pela Constituição Federal e pela Lei de Desapropriação (Lei nº 4.132/1962), que estabelecem as regras para a avaliação do imóvel, a forma de indenização, os prazos para contestação, entre outros aspectos. Além disso, a desapropriação também pode ter diferentes finalidades, como a reforma agrária, a regularização fundiária, a urbanização de áreas precárias, entre outras.
Em outros países, as regras e finalidades da desapropriação podem variar, de acordo com a legislação e a cultura local. Por exemplo, nos Estados Unidos, a desapropriação é conhecida como eminent domain e é regulamentada pela Quinta Emenda da Constituição Americana, que estabelece o direito do governo de tomar propriedades privadas para fins de interesse público, desde que haja uma justa compensação. Já na França, a desapropriação é chamada de expropriation e é regulamentada pelo Código Civil, que estabelece as condições para a tomada de propriedades privadas pelo Estado.
📚 Qual o Antônimo da palavra Desapropriação?
Algumas possíveis antônimos da palavra desapropriação são:
- Apropriação
- Compra
- Posse
- Retenção
- Conservação
- Privatização
- Devolução
- Restituição
- Entrega
- Transferência
📚 Qual a Ortografia e como se pronuncia a palavra Desapropriação?
Ortografia: Desapropriação Pronúncia: de-sa-pro-pri-a-ção
📚 Qual a classe gramatical da palavra Desapropriação?
A palavra "desapropriação" é um substantivo feminino.
📚 Qual a Silaba tônica da palavra Desapropriação?
A sílaba tônica da palavra Desapropriação é "pro".
📚 Qual o singular da palavra Desapropriação?
O singular da palavra "Desapropriação" é "desapropriação", pois se trata de um substantivo que não apresenta variação em número.
📚 Qual o feminino da palavra Desapropriação?
A palavra feminina de "desapropriação" é "desaproprição".
📚 Qual o masculino da palavra Desapropriação?
O masculino da palavra Desapropriação é Desapropriamento.
📚 Qual o Infinitivo da palavra Desapropriação?
O infinitivo da palavra Desapropriação é Desapropriar.
📚 Qual o Particípio Passado da palavra Desapropriação?
O particípio passado da palavra Desapropriação é Desapropriado.
📚 Quantas letras tem a palavra Desapropriação?
A palavra Desapropriação tem: 14 letras
